Contratação Internacional

Enquadramento jurídico e económico de investimentos internacionais.
Relações com Bancos Multilaterais (BEI; Banco Mundial;
Banco Africano Desenvolvimento; Banco Asiático de Desenvolvimento).
Acompanhamento de processos de internacionalização junto de instituições públicas.
Montagem de parcerias locais e internacionais.
Assessoria na negociação e na execução dos contrato.

Direito Público
e Contratação Pública

Direito Administrativo
Contratos Públicos
Procedimentos administrativos
Responsabilidade Civil Administrativa
Garantias Administrativas
Recursos administrativos e contenciosos
Parcerias Público-Privadas
Assessoria à Administração Pública e Autárquica
Assessoria ao Sector Empresarial do Estado

Construção, Imobiliária
e Urbanismo

Elaboração de instrumentos de gestão territorial
Processos de licenciamento
Contratação urbanística
Expropriações
Direito da Arquitectura
Fundos Imobiliários
Reabilitação urbana
Empreendimentos turísticos
Contencioso judicial em matéria de urbanismo, ordenamento do território e ambiente
Assessoria à Administração Pública e Autárquica na gestão urbanística

Fiscal

Planeamento fiscal
Contencioso fiscal
Penal tributário
Arbitragem
Fiscalidade Internacional

Trabalho e Segurança Social

Assessoria jurídica à gestão de RH
Gestão de processos de racionalização de RH
Contratação individual e negociação colectiva
Contencioso laboral
Higiene e Segurança no Trabalho
Segurança Social
Contra-ordenações laborais

Comercial e Societário

Constituição e reestruturação de sociedades comerciais
Estruturação de fusões e aquisições
Due Dilligence
Contratos comerciais
Direito da Insolvência e Direito dos Consumidores
Distribuição e agências comerciais
Financiamentos bancários e Recuperação de créditos
Seguros
Mercado de Valores
Contencioso societário e mercantil

Arbitragem

Constituição de tribunais arbitrais
Gestão de processos arbitrais
Mediação

Ambiente

Procedimentos de avaliação ambiental
Licenciamentos ambientais
Responsabilidade ambiental
Assessoria Jurídica em legislação ambiental geral
Assessoria à Administração Pública e Autárquica

Comunitário e Concorrência

Legislação Europeia
Procedimentos administrativos comunitários
Defesa da Concorrência
Contencioso junto dos tribunais da União Europeia

Propriedade Industrial
e Intelectual

Patentes, modelos de utilidade, desenhos e modelos industriais
Marcas, logótipos, nomes de domínio e firmas
Denominações de origem e indicações geográficas
Protecção de tecnologia, segredos comerciais e Know-how
Comércio electrónico
Direitos de Autor e direitos conexos
Concorrência desleal
Direitos da Publicidade e concorrência

Penal e Contra-Ordenacional

Contencioso penal e contra-ordenacional

Transportes

Legislação nacional e europeia
Procedimentos administrativos
Contratos e regulamentos